OAB Santos, SP, lança cartilha digital sobre direitos das pessoas com autismo
01/05/2025
(Foto: Reprodução) Material reúne as principais informações sobre o espectro, buscando informar a população e promover a inclusão das pessoas com TEA. OAB Santos lança cartilha digital sobre direitos das pessoas com autismo
Freepik/reprodução
A OAB Santos, do litoral de São Paulo, lançou a Cartilha Digital dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação estará disponível gratuitamente no site da instituição a partir das 18h.
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De acordo com a instituição, a cartilha foi escrita em linguagem acessível e reúne as principais informações sobre o espectro, buscando informar à população e promover a inclusão das pessoas com TEA.
O material foi desenvolvido pelas Comissões de Direito Médico e da Saúde, Saúde e Bioética e de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Santos e explica o TEA como um distúrbio neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento.
A cartilha traz orientações práticas sobre direitos nas áreas da educação, saúde, trabalho e segurança. Também aborda temas como isenções fiscais, benefícios sociais e o uso da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA).
Em entrevista à TV Tribuna, afilhada da Globo, a presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniela Bordinhon, o conteúdo foi elaborado ao longo de dois meses. “Falamos de direitos educacionais, benefícios assistenciais e condutas em caso de negativa de cobertura por planos de saúde”, explicou.
Ainda segundo a presidente, a cartilha busca facilitar a inclusão das pessoas com TEA. “É uma forma de acesso, de garantia dos direitos que estão previstos na cartilha e na legislação do nosso país”, concluiu.
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