Após denúncias, Defensoria Pública da União recomenda a retirada de cercas das praias de Luís Correia
07/07/2025
(Foto: Reprodução) O órgão tem prazo de 15 dias para tomar as decisões imediatas para a retirada de estruturas metálicas e cercas de madeira. Áreas públicas demarcadas: DPU recomenda a retirada das cercas de praia em Luís Correia
A Defensoria Pública da União de Parnaíba (DPU) recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União retirasse as cercas localizadas nas praias de Luís Correia, a 348 km de Teresina.
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Banhistas, pescadores, marisqueiros e moradores da região relataram que as praias estavam sendo loteadas após a instalação de estruturas metálicas e cercas de madeira, dificultando o acesso e locomoção.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informou que vai movimentar essas denúncias junto aos órgãos de fiscalização.
Caso a recomendação não seja aceita, os moradores devem acionar a polícia, que está autorizada a derrubar as cercas.
Demarcações irregulares no litoral
Na última terça-feira (1°), banhistas flagraram as cercas de madeira na praia de Macapá em Luís Correia, fizeram vídeos e enviaram à TV Clube.
O presidente da OAB-PI, advogado Mauro Monção Filho, teve acesso aos vídeos, formalizou a denúncia, encaminhou à SPU e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o advogado, as áreas que estão sendo demarcadas são "acrescidas de marinha", exclusivas da União e não podem ser ocupadas.
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Defensoria Pública da União
Pillar Pedreira/Agência Senado
*Andréa Gomes, estagiária sob a supervisão de Lucas Marreiros.
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